Quero fazer uma reforma, preciso de licença de obra na Prefeitura?

Uma das dúvidas que todo mundo tem é em relação a licença da Prefeitura para obras. Para fazer uma obra de reforma precisa da licença?

O importante é pensar se haverá acréscimo de área construída na reforma pretendida. Se houver aumento de área construída será necessário pedir a licença para a obra, afinal existem índices (percentagem de área ocupada) que marcam o quanto se pode construir num terreno e a Prefeitura aprova os aumentos de acordo com a legislação. Se não houver aumento de área construída no imóvel a reforma pode ser feita sem o pedido de licença.

Quer dizer que, se você vai construir mais um cômodo, aumentar a sala ou os quartos numa casa vai precisar aprovar esse aumento na Prefeitura. Também é necessário quando você vai demolir uma parte de uma casa. Essa aprovação deve ser feita na Secretaria de Urbanismo e precisa ter um profissional responsável (arquiteto ou engenheiro) por um projeto de arquitetura e pela obra.

Mas se você pretende quebrar a parede da sua casa ou apartamento e aumentar um ambiente sem mudar o tamanho total do imóvel não precisa pedir uma licença de obra na Prefeitura.

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Pinturas de fachadas e pequenos consertos também não precisam de licença da prefeitura. Mas para alterações de revestimento na fachada, como cerâmicas ou pastilhas, é importante consultar a zona de licenciamento mais próximo do imóvel e tirar as dúvidas.

Estas regras só não valem para casas em áreas de preservação ou tombadas pois qualquer modificação nestas áreas precisa da aprovação do órgão de fiscalização. Isso quer dizer que se você tem um imóvel antigo é bom se informar se ele está dentro de uma área de preservação antes de fazer uma reforma. Uma consulta na listagem de bens preservados pode mostrar se seu imóvel está protegido, pelos sites http://www.rio.rj.gov.br/web/irph/principal e http://www.inepac.rj.gov.br/index.php/home/instituicao você pode consultar as listagens da Prefeitura e do Governo do Estado.

 E se tiver outras dúvidas envie uma mensagem que respondemos.

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