Isenção de IPTU para imóveis antigos

O que muitas pessoas proprietárias de imóveis antigos protegidos se perguntam é como conservar seu imóvel com características originais se os serviços são mais constantes? Este post pode te ajudar.

Primeiro é importante definir de forma rápida o que são imóveis protegidos. As casas e sobrados que se mantiveram de épocas passadas que tem características físicas importantes para a manutenção histórica do local normalmente são protegidos por órgãos do governo para que se possa passar para as gerações do futuro. São imóveis com beleza arquitetônica ou que foram parte da história daquele local. Também existem os imóveis protegidos por fazerem parte de uma conjunto de imoveis de valor histórico, como é o caso da Lapa, de alguns imóveis no Catete, em ruas em diversos bairros do Rio de Janeiro. Para saber se seu imóvel antigo é protegido você pode procurar nestes sites: http://www.rio.rj.gov.br/web/irph/principal e http://www.inepac.rj.gov.br/index.php/home/instituicao. Se ainda ficar dúvida faça uma pergunta no final deste post que a gente responde.

 

Cabanelas_Lapa_fachada
Imóvel protegido no bairro da Lapa

Essas casas antigas normalmente precisam de manutenção mais constante e os profissionais que tem conhecimento para fazer os serviços são mais especializados e cobram mais. Então ter uma casa em bom estado de manutenção demanda muitos cuidados quando os materiais são mais antigos e as técnicas de construção eram diferentes das atuais.

É importante contratar um profissional que tenha conhecimento especifico para que o conserto de hoje não se torne a dor de cabeça de amanha. Além disso, com a supervisão de um arquiteto você terá a garantia que o serviço está sendo feito da melhor maneira, com gerenciamento dos recursos e do tempo e sem desperdiçar dinheiro com correções que não são efetivas.

Cabanelas_Lapa_portas_antes
Estado de conservação das portas antes da reforma

Mas o que muita gente não sabe é que uma das maneiras de poder manter seu imóvel nas características originais é pedir a isenção do IPTU na Prefeitura do Rio de Janeiro. São 10 anos de isenção do imposto para imóveis que estão com sua fachada e seu telhado preservados e mantidos em suas características originais. Depois que você pede a isenção, os técnicos da Prefeitura fazem uma vistoria e dizem quais as obras que seriam necessárias para que seja dada a isenção. Você tem 3 anos para fazer as obras e mais 7 anos para usufruir dos benefícios.

As exigências mais comuns são que você precisa manter a frente do seu imóvel em ótimo estado de conservação para pedir a isenção, mas são muitos anos de economia que permitem o investimento na manutenção. Você provavelmente precisará pintar sua fachada e fazer a revisão em ferros e portas. Alguns adornos, a decoração que era comum nas paredes, provavelmente terão de ser recuperados também. Tudo depende do estado de conservação do seu imóvel. Um arquiteto pode te auxiliar em avaliar quais seriam as exigências da Prefeitura.

Cabanelas_Lapa_portas_durante
Manutenção das portas para pintura

Um ponto que talvez traga dúvidas é em relação ao telhado. A exigência mais comum é que o telhado seja em telhas cerâmicas, um material característico dos prédios dos séculos passados. Na maioria dos prédios o telhado já deve ter sido trocado e pode ser que não tenha mais telhas cerâmicas. Um profissional pode fazer um orçamento estimando o valor da obra para a troca do material e você poderá avaliar se vale a pena fazer o serviço e dar entrada na isenção.

Os valores do IPTU praticados no Rio de Janeiro neste ano estão tão altas que o pedido de isenção tem se tornado cada vez mais benéfico para os proprietários.

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E se ainda ficou duvidas, manda sua pergunta aqui.

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